Os porquês da Não monogamia Política
Em 2020, o NM em Foco iniciou a articulação do conceito de Não monogamia Política. O intuito era aproximar as experiências e vivências de resistência ao sistema monogâmico nesse território. Passamos a articular diversos saberes, instigando o entendimento de como as estruturas de poder estão profundamente interligadas. Propomos pistas para uma organização coletiva comprometida com a construção de alternativas a esse sistema, que ambicionem novos futuros possíveis.
Esse exercício de se nomear, essa autodeterminação, marca a necessidade política de definirmos quem somos, de falar por nós (LORDE, 2019, p. 47). Tem a ver com nossas particularidades do lugar onde estamos, assim como resgate de nossa ancestralidade, num olhar para esse futuro ancestral, como poeticamente nos convida Ailton Krenak.
Neste texto, busco retomar as discussões sobre os motivos que levam a necessidade, para nós, dessa articulação e conceituação, além de elucidar onde nos localizamos na construção de um ativismo relacional e político.
O sistema monogâmico
Os entendimentos sobre a monogamia são diversos, desde a definição de dicionário, ao que temos em nosso imaginário e práticas. Para a articulação da Não monogamia Política, partimos do entendimento da monogamia vinculada à proteção da propriedade privada e controle dos copos. Localizar o surgimento da família monogâmica, na transição para as sociedades de classe, nos ajuda a entender a relação com a imposição da busca individual por sobrevivência e como rompimento dos laços de coletividade como maneira de diminuir as resistências à exploração (LESSA, 2012, p. 25).
A escritora espanhola Brigitte Vasallo nos traz em seu livro uma interessante definição do sistema monogâmico: “A monogamia não é uma prática: é um sistema, uma forma de pensamento. É uma superestrutura que determina aquilo que chamamos de “vida privada”, as práticas sexo-afetivas, as relações amorosas. O sistema monogâmico dita como, quando, quem e de que maneira amar e desejar, assim como quais circunstâncias são motivo para sentir tristeza, em quais deveríamos sentir raiva, o que nos machuca e o que não machuca. O sistema monogâmico é uma engrenagem que distribui privilégios a partir dos vínculos afetivos e um sistema de organização desses vínculos” (VASSALO, 2022, p.17).
Partindo deste entendimento sistêmico e estrutural, temos a oportunidade de analisar nossas relações não como algo construído em um vácuo social, e sim como fruto da sociedade em que estamos inseridos e de suas transformações históricas.
Monocultura das ideias
Para a Não monogamia Política, o pensamento anticolonial também é essencial. Ailton Krenak, pensador referência, traz em suas produções uma crítica ao discurso filosófico-sociológico da modernidade, ao qual ele chama de “monocultura de ideias” (KRENAK, 2017, p. 109). Esse mundo em si, que é autorreferenciado e que não aceita críticas nem aberturas.
Geni Núñez (2021, p. 85), outra pensadora referência do pensamento anticolonial, nos convida a pensar como “a colonialidade é um sistema de monoculturas: monossexualidade, monoteísmo, monogamia. Em nenhum deles o objetivo é o direito a fazer parte, a ser um dentre outros, mas sim de uma reivindicação pela exclusividade”.
O marco colonial inaugurou um período de forte imposição da monogamia cristã enquanto única possibilidade relacional possível, sobretudo através do projeto de catequização. Para os jesuítas, era inadmissível a forma como indígenas nesse território se relacionavam. Eles sequer consideravam essas formas de relacionamento como “maneiras de estabelecer uniões conjugais adequadas” (FELIPPE, 2007, p. 248).
Como parte do sacramento católico, era necessário abandonar as relações múltiplas, categorizadas como poligamia, para então ser possível o batismo e a salvação. Nesse sentido, a combater se tornou uma verdadeira obsessão dos Jesuítas, para que as obras missionárias não fossem atrapalhadas (MOREIRA, 2018, p. 33).
Mas não só as relações múltiplas foram combatidas, pois para os Jesuítas, as relações a dois que não seguissem a lógica contratual da monogamia cristã, também deveriam ser abolidas (FELIPPE, 2007, p. 249). Essas uniões eram facilmente contraídas e facilmente desfeitas, e por isso, não eram consideradas confiáveis aos olhos dos Jesuítas.
Esses exemplos encontram semelhança com o que a escritora feminista nigeriana, Oyeronke Oyewumi nos relata ao falar da evangelização do povo Yoruba: O conflito mais sério e mais duradouro entre a igreja e seus convertidos iorubás foi o costume local do casamento múltiplo. Tornou-se o fator mais explosivo na relação entre os possíveis cristãos iorubás e os evangelizadores. Para os missionários, ter várias esposas não era apenas primitivo, mas era contrário à lei de Deus: a poligamia era adultério, pura e simplesmente (OYEWUMI, 2021, p. 206).
Para a igreja católica, as relações múltiplas classificadas como poligamia, eram abomináveis, ao mesmo tempo em que a escravidão era algo tolerado e incentivado. Nesse sentido, podemos perceber como tanto em Abya Yala, quanto em África, a resistência à imposição da monogamia é algo ancestral.
Amor ou trabalho não remunerado?
Atrelado ao amor romântico, ao casamento, à família, a monogamia se constitui como uma tecnologia de gênero que reforça os papéis e hierarquias sociais. O amor romântico se converte em uma importante ferramenta na extração do trabalho doméstico e reprodutivo não remunerado para o capital (RUBIN, 1993).
O capitalismo depende desse trabalho doméstico e reprodutivo não remunerado, ao passo que ativamente o desvaloriza, para que assim possa diminuir os custos com essa força de trabalho (FEDERICI, 2019, p. 195). E a monogamia funciona enquanto tecnologia que reforça e mantém a coesão de sua necessidade.
Junto ao imaginário cristão profundamente enraizado em nós, a monogamia transforma-se na forma natural em que as relações devem seguir. Assim, culturalmente somos socializados para a monogamia e suas expectativas. Buscamos ativamente suas promessas.
Uma imposição jurídica
A sociedade construída nesse território a partir de sua invasão, pautou a própria lógica relacional a partir da monogamia. Tanto é que, ainda hoje, nosso ordenamento jurídico exemplifica isso. A família da qual a constituição fala em seu artigo 226, é a família monogâmica.
Entende-se que o Direito Penal é uma das ferramentas de proteção do Estado. Nele, a bigamia é tipificada como crime no artigo 235 do Código Penal. Isso nos exemplifica como o Estado se preocupa em proteger esse princípio estruturante. Quem contrair novo casamento, sendo previamente casado, está passível de 2 a 6 anos de prisão.
Sendo o casamento um contrato que garante acesso a uma série de direitos, o que o ordenamento jurídico Brasileiro faz é ativamente negar esses direitos a quaisquer indivíduos que não estão dispostos a escolher apenas uma parceria para sua vida. Como podemos falar de escolha em um cenário como este?
Esse entendimento da monogamia enquanto princípio estruturante do direito da família, sucessão e herança, se faz presente nas produções de diversos juristas (SILVA, 2012, p. 108). Isso tem a ver com a forma como somos atravessados pelo pensamento cristão. Tais juristas vêem outras possibilidades relacionais como primitivas e como marca de sociedades não evoluídas por não serem cristãs.
Não monogamias, no plural
As críticas à monogamia não são novidade do século XXI, como podemos ver no livro de Engels, “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, de 1884 e em produções da líder revolucionária russa, Alexandra Kollontai. Das proposições anarquistas do movimento do amor livre do século XIX, as contribuições de Emma Goldman, tidas por alguns como a “mãe” da não monogamia.
As revoluções sexuais na metade do século XX trouxeram uma série de reivindicações acerca da autonomia, liberdade e questionamentos ao amor romântico. É nesse cenário que temos o surgimento da não monogamia, na busca de romper com a lógica estrutural da família e monogamia (BORNIA JUNIOR, 2018, p. 44).
Desses desdobramentos, a não monogamia passou a funcionar como um termo guarda-chuva para diversas proposições e experimentações de ruptura em algum nível com o sistema monogâmico. Por um lado, temos proposições voltadas para uma noção de abertura para vivências sexuais, que se consolidou como as relações abertas. Por outro, temos a consolidação do poliamor, enquanto proposta de relações afetivo-sexuais múltiplas (PEREZ, PALMA, 2018, p. 3).
Por vezes, não monogamia enquanto termo guarda-chuva, inclui qualquer experiência que não seja exclusiva a duas pessoas, como swing e a infidelidade conjugal. Nesse contexto, termos como não monogamia ética e não monogamia consensual foram criados para propor um recorte conceitual, que delimita essas relações das relações unilaterais.
À vista disso também, temos duas proposições que surgem em um recorte temporal semelhante, mas com referenciais diferentes, sendo elas as Relações Livres (RLi) e a Anarquia Relacional. As Relações Livres surgem no começo dos anos 2000, no sul do Brasil, como uma proposta de não monogamia consensual e militante. Tem sua articulação marcada pelos debates sobre sexualidade, família e feminismo, além de se aproximar do materialismo histórico-dialético e das produções de Marx e Engels.( BORNIA JUNIOR, 2018, p. 50).
A Anarquia Relacional surge como uma moção organizada por anarquistas, a partir de uma noção das relações sociais pautadas pelo anarquismo. Também surge no começo dos anos 2000, no norte da Europa, tendo como referência na sua divulgação, Andie Nordgren. A Anarquia Relacional propõe uma crítica radical “à normatividade do pessoal, do íntimo, das relações afetivas, próximas, cotidianas” (CORTEZ, 2020, p. 24). Se situa na oposição às hierarquias, ao Estado, às elites políticas, religiosas e econômicas.
O NM em Foco
O NM em Foco surge em um cenário de variados direcionamentos e referenciais. O que nos motivou a organizar esse projeto foi a nossa percepção de quanto as discussões que têm visibilidade costumam focar em um grupo específico de pessoas brancas, cishetero, sem deficiência, classe média, que nada tem a ver com nossas vivências.
Nos organizamos com a ideia de propor debates com foco em raça, gênero, sexualidade e classe. Partimos de um referencial anticolonial e de uma análise interseccional. Desde o começo de nossas produções, temos referenciais feministas, marxistas, anarquistas, radicais e revolucionários.
Uma de nossas preocupações se dava no quanto os debates eventualmente abrangiam o indivíduo, mas ignoravam todo o contexto estrutural e sistêmico em que estamos inseridos. Por isso, o enfoque em trazer um acolhimento de nossas questões individuais, sem separá-las da politização de nossos afetos e de um compromisso radical e revolucionário.
Identidade política e não monogamia
Uma das questões presentes no início de nossas articulações foi a identificação com termos que pudessem marcar de onde buscamos partir. Nesse sentido, um dos conceitos que nos ajudou a ter um bom panorama em relação a essas identificações foi o entendimento da identidade política. Formulado por Antônio Carlos Ciampa em 2002, se constitui em uma oposição a dominância das políticas de identidade que aprisionam os indivíduos em estigmas
A identidade política é definida como aquela “lutas pela emancipação de diferentes grupos sociais, que em sua ação coletiva revelam velhas ou novas opressões.” (Ciampa, 2002, p. 139). Ela requer do indivíduo uma associação com ideias e causas que possam lhe dar sustentação e o ajudem a desenvolver alguma forma de identificação. Assim, o indivíduo encontra espaço para o exercício de sua autonomia, por meio do seu processo de individuação (DANTAS, 2017).
A escolha por uma proposta política de não monogamia se situa no lugar do tornar-se, ou seja, da tomada uma consciência de como a monogamia se organiza enquanto sistema de organização de nossos afetos e a necessidade de se opor a isso. É a partir desse entendimento que passamos a articular a Não monogamia Política, tendo a ver com a construção dessa identidade e de compromisso com um projeto de vida coletivo e emancipatório.
Tudo é político (?)
Diversas proposições sobre relações não monogâmicas surgem, e suas reivindicações são um exercício político. Ainda assim, estamos inseridos no capitalismo liberal, marcado por seu hiperindividualismo e cooptação de pautas políticas para seu esvaziamento e enfraquecimento.
Com cada vez mais frequência podemos visualizar o quanto uma não monogamia de mercado tem surgido, oferecendo soluções fáceis para questões complexas (LIMA JR, 2022). Encaro isso como um sintoma do consumo acelerado e desenfreado, que transforma tudo em conteúdo mastigado. Para alguns, é até interessante saber sobre, mas não há o compromisso com os processos complexos que tais escolhas acarretam.
É justamente por percebermos essas questões e as problemáticas que surgem a partir disso, que reafirmamos a Não monogamia Política enquanto direcionamento radical e revolucionário. Para combatermos a noção de que a monogamia é apenas questão de escolha e que é possível adaptá-la e transformá-la em algo menos nocivo.
Não monogamia Política
Ao longo desses anos, a conceituação da Não monogamia Política foi se refinando. Podemos a entendê-la como: “A construção de uma identidade política pautada em um projeto contra-hegemônico de não-monogamia. Ela se dá na busca pela emancipação dessa violência colonial e portanto conjuga em si o pensamento anticolonial. É também uma luta contra a cisheteronorma presente na concepção da estrutura monogâmica, interligada ao pensamento cristão, que naturaliza a LGBTfobia. A Não-Monogamia Política é a proposta de um norteador para um projeto de vida que busca construir as relações sem as hierarquizar” (LIMA JUNIOR; MIRANDA, 2022, p. 248 – 249).
Reivindicamos esse direcionamento como compromisso político. A partir disso temos produzido em diversos formatos e buscado promover espaços de troca para quem encontra significado nessas proposições.
Não entendemos a Não monogamia Política como o único caminho possível, pelo contrário. Acreditamos na coexistência de concepções, das quais inclusive nos associamos, como a Anarquia Relacional. Um exemplo disso é nossa parceria com o projeto Afetos Insurgentes, que tem em suas produções, um foco para a Anarquia Relacional. A diferenciação tem a ver com o autodeterminação, com preocupação com as particularidades da nossa subjetivação, bem como das resistências ancestrais.
Audre Lorde (2019, p. 44) nos lembra de como o silêncio não nos protege. Ela nos fala da importância de falar e compartilhar o que nos é importante. Falamos daquilo que nos atravessa constantemente. Das nossas leituras, pesquisas e vivências. A partir do desejo de contribuir para a construção de alternativas possíveis a quem vê sentido no que estamos propondo.
Desde o princípio, a Não monogamia Política é um convite. Se faz necessária para aqueles que veem a importância de demarcar o que as direciona. Tem sido construída em diversos formatos e espaços, sobretudo nas produções do NM em Foco, mas não só. Enquanto negras, indígenas, LGBT, periféricas, pcd, neurodivergentes, cuidadas e cuidadoras, reivindicamos o direito de pautar nossas vivências e proposições. O direito radical de imaginar novos futuros e trabalhar na sua construção.
Referências
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Texto por: Newton Jr
Revisado por: Nana Miranda e Izabella Viana
Como citar?
LIMA JR, N. S. Os porquês da Não monogamia Política. NM em Foco. 2023. Disponível em: https://naomonoemfoco.com.br/os-porques-da-nao-monogamia-politica/. Acesso em: dia, mês, ano.
