O título desse texto traz uma referência a música “O que pode um corpo sem juízo?”, presente no álbum CORPO SEM JUÍZO de Jup do Bairro. Essa faixa sempre me faz refletir bastante. Ouvindo-a criei coragem para escrever sobre esse tema. Falar de deficiência é falar também sobre mim enquanto autista. Mas, por meu diagnóstico ter sido feito tardiamente, precisei de tempo para me apropriar da ideia de ser uma pessoa com deficiência. A partir dessas reflexões pude perceber o histórico de violências de maneira mais clara.
Como pesquisador no NM em Foco, tenho proposto articulações para construção do direcionamento da Não monogamia Política. Essas articulações têm muito a ver com questões que me atravessam diretamente. E não seria diferente no caso do movimento de pessoas com deficiência. Neste texto espero aproximar essas temáticas e levar adiante os debates da Não monogamia Política como direcionamento anticapacitista.
Deficiência, identidade e luta
Ao longo da história, a deficiência foi vista e tratada de diferentes maneiras, tendo em comum uma invisibilidade e negação de acesso por essas pessoas não se enquadrarem nos padrões de normalidade definidos socialmente. Em alguns contextos esses indivíduos eram destinados à morte como resposta a um castigo divino e em outros se tornaram objeto de pesquisa científica.Testemunhamos o processo de segregação à integração – que ainda exclui –, criando um histórico de discriminações veladas e/ou explícitas. Em todas as situações a humanidade é negada. (MALISKA e FRACARO, 2022).
Freire (2020, p. 59) aponta como a conquista pela identificação das pessoas como grupo com identidade e direito a participar da vida pública passou a ser construída a partir dos anos 60. Isso se deve ao surgimento do movimento de pessoas com deficiência, que trouxe visibilidade às questões sociais dessas pessoas, e à adoção do modelo social de deficiência. Esse modelo deslocou o tema da área médica e o aproximou das humanidades.
Com o avanço do movimento de pessoas com deficiência e a adoção do modelo social, foi construído um novo olhar sobre o tema. Impactando também na conquista por direitos em diversos níveis. Em 1975, a Organização das Nações Unidas – ONU, aprovou a Declaração de Direitos das Pessoas com Deficiência. Na década de 90 tivemos conferências mundiais de Educação que resultaram na Declaração de Salamanca, que contribui para a inclusão de pessoas com deficiência no âmbito escolar (FREIRE, 2020).
Freire (2020, p. 76) destaca que, em 2001, a Organização Mundial da Saúde – OMS, divulgou a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF. Sua formulação teve a participação de diversos movimentos sociais de pessoas com deficiência, bem como entidades acadêmicas e grupos internacionais. A CIF apresenta uma nova abordagem em relação à deficiência, colocando o que antes era considerado doença, como componente de saúde. Também traz novas nomenclaturas e altera o conceito de incapacidade.
Para a CIF, “a deficiência se refere a perda ou anormalidade de uma estrutura do corpo ou de uma função fisiológica, incluindo as funções mentais” (FREIRE, 2020, p. 76). Ela traz uma abordagem que agrega o modelo médico e social numa concepção biopsicossocial, que leva em consideração fatores individuais, biológicos e sociais. A doença seria uma situação em que se pressupõe cura, já a deficiência se constitui em uma condição permanente e irreversível.
No Brasil, a constituição de 1988 trouxe diversos direitos para grupos sociais variados. Em seu artigo 5°, ela garante: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (BRASIL, 1988, art. 5°).
A partir da década de 1970, várias organizações foram construindo as origens do movimento político de pessoas com deficiência brasileiro. Freire (2020, p.122) fala de como, no final dessa década, esses movimentos ganharam visibilidade, com pessoas com deficiência se tornando agentes políticos nas lutas por direitos e transformação social. O cenário da aprovação da Lei de Anistia e processo de redemocratização foram importantes para a participação social e fortalecimentos dos movimentos sociais, como o de pessoas com deficiência.
Em 2008 o Brasil passou a ser signatário da Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e em 2016 foi instituído o Estatuto da Pessoa com Deficiência (MALISKA e FRACARO, 2022). Contudo, a recente ascensão fascista e conservadora trouxe prejuízos a essas lutas, com a extinção da Secretaria de Direitos Humanos em 2016 e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), em 2019, pelo governo Bolsonaro (FREIRE, 2020).
Em 2022 o CONADE foi restabelecido e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi recriado em janeiro de 2023. Mas as situações anteriores nos mostram que a luta é contínua e diversos direitos são facilmente retirados a partir dos jogos políticos que acontecem. É necessário atenção, movimentação e resistência constante. Nesse sentido, como em outros movimentos sociais, é importante uma análise interseccional, para entendermos as complexidades das vivências e lutas.
Ativismo autista e movimento pela neurodiversidade
Historicamente, por volta da década de 1960, o ativismo em torno do autismo se localizou na organização de pais e mães de pessoas autistas. A associação Autism Speaks pode ser considerada um símbolo dessa geração e popularizou a figura do quebra-cabeças com uma peça faltante, como símbolo do autismo e da luta por conscientização e pesquisas a respeito do transtorno (BLIACHERIS, 2022).
Bliacheris (2022, p. 78) aponta como os próprios autistas trouxeram críticas e contestaram as narrativas trágicas ao redor do autismo, além de criticarem a perspectiva patológica e a busca por uma cura para o autismo. Jim Sinclair, ativista autista, é apontado como pioneiro na contestação dos discursos de “luto” reproduzidos por pais e mães de pessoas autistas.
A internet modificou as interações sociais e trouxe novas possibilidades para o ativismo autista. Para Judy Singer (2017), a internet deu ferramentas importantes para união de autistas isolados e com dificuldades sociais. Através dela, foi possível ampliar a voz pública de pessoas autistas trazendo suas questões e auxiliou na construção de uma identidade política.
O termo “neurodiversidade” foi criado por Judy Singer, na busca por designar a organização do movimento autista, e formular uma resposta à percepção de insuficiência do modelo social em relação ao autismo. Para a neurodiversidade, o autismo seria parte da diversidade humana, contrariando assim as noções que colocam o autismo como uma patologia. Bliacheris (2022, p. 78) coloca que, assim como existe uma diversidade de gênero, por exemplo, também existiria uma diferença de cérebros e estruturas cognitivas, que devem ser aceitos e também celebrados.
Apesar de surgir com autistas, o movimento tem sido ampliado e abrangido outras diferenças como o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, Bipolaridade, Deficiências Intelectuais, etc (BAKER, 2011). No Brasil, um exemplo de movimento organizado que se pauta pela neurodiversidade é a ABRAÇA, criada em 2008. A associação tem como referencial a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (BLIACHERIS, 2022).
Em dezembro de 2012 tivemos a promulgação da Lei n.°12.764, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Em seu segundo artigo, a lei apresenta que: “a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais” (BRASIL, 2012).
Capacitismo: uma análise interseccional
O capacitismo pode ser interpretado como uma forma de discriminação contra pessoas com deficiência. ou seja, quando o indivíduo é lido como diferente passa a ser tratado como incapaz. Mas ele também pode ser entendido enquanto uma estrutura de opressão que é pautada em uma noção hegemônica do nosso corpo, naturalizando e hierarquizando quais capacidades são normais, saudáveis, produtivas, etc (MOREIRA et al., 2022).
Nesse sentido, o capacitismo como lógica estruturante de opressão também se apresenta internacionalmente. Moreira et al (2022) afirmam que a hierarquização de corpos, sujeitos e diferenças implica que o próprio pensamento binário é capacitista e que os sistemas de opressão também são atravessados pelo capacitismo.”
Uma análise interseccional não busca somar as opressões vividas, mas sim analisar as particularidades que surgem da interação entre esses sistemas discriminatórios. Por exemplo, para mulheres negras com deficiência, a interação das hierarquias de raça, gênero e corpo produzem uma diversidade de vivências particulares. Mulheres negras com deficiência tem uma luta constante por visibilidade mesmo nos espaços feministas (EUGÊNIO e SILVA, 2022).
Eugênio e Silva (2022 p.33) apontam como as críticas feministas trazem grande contribuição para o modelo social da deficiência no final dos anos 1990 e início dos anos 2000. Discussões como a relação do cuidado e interdependência são essenciais para pensarmos as questões do capacitismo. Esse encontro teve bastante influência na construção da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência – CDPD).
A CDPD traz em seu artigo 6° o reconhecimento das diversas violências a que mulheres e meninas com deficiência estão expostas de maneira mais frequente. A experiência da deficiência é marcada pelas questões de gênero, e também de raça/etnia e precisa ser analisada assim (EUGÊNIO e SILVA, 2022).
Sexualidade e deficiência
Pessoas com deficiência historicamente foram colocadas à margem da sociedade e apesar das diversas conquistas através de luta, ainda encontram muitas barreiras, estigmas e preconceitos. Uma dessas questões diz respeito à vivência das suas sexualidades.
A sexualidade pode ser entendida como o uso do corpo e dos prazeres. É um fenômeno inerente aos seres humanos e engloba várias experiências corporais e afetivas que não se resumem às práticas genitais. Apesar disso, ela é fortemente vigiada, controlada e reprimida socialmente por diferentes instituições como o Estado e a Igreja (MENDES e DENARI, 2019).
A sexualidade de pessoas com deficiência é extremamente vigiada. Há uma concepção de normalidade que estabelece as formas apropriadas de vivência dessas práticas e quais corpos são considerados aptos para experimentá-las. Existem diversos mitos acerca da sexualidade de pessoas com deficiência que são produzidos e reproduzidos.
Discursos estereotipados em relação à sexualidade de pessoas com deficiência criam barreiras para essas vivências. Existe uma negação dos desejos e subjetividades dessas pessoas (SERRA et al., 2020). Mendes e Denari (2019, p. 1359) apontam para os mitos de pessoas com deficiência serem seres assexuados ou descontrolados sexualmente. São consideradas pessoas sem a capacidade de construir relacionamentos maduros.
É importante um movimento que traga visibilidade a essas questões e que contribua para a construção de uma educação sexual que leve as particularidades de pessoas com deficiência. Essa adaptação é recomendada por vários autores. Essa educação também contribui para combater esses mitos. A sexualidade de pessoas com deficiência não se constitui enquanto uma manifestação diferente da de pessoas sem deficiência, apesar de suas particularidades. É necessário combater os preconceitos enraizados na concepção dessas vivências inclusive para as próprias pessoas com deficiência (MAIA, 2012).
Monogamia e exclusão
Vasallo (2022, p.38) nos apresenta a monogamia não como uma prática, mas como um sistema de organização das relações. Uma superestrutura que vai ditar o que entendemos por “vida privada”, nossas relações afetivas e até mesmo como devemos nos sentir a respeito de determinados acontecimentos. Não obstante, esse sistema se organiza hierarquicamente, colocando no topo os laços reprodutivos, ou como Vasallo aponta, o casal cisheterossexual, e aqui acrescento branco e sem deficiência.
Não é de se espantar que a monogamia se organize dessa forma, afinal, podemos compreender que “a hierarquia dicotômica entre o humano e o não humano como a dicotomia central da modernidade colonial” (LUGONES, 2014). A monogamia é uma violência que é imposta a esse território a partir de sua invasão, e foi essencial para a implementação do projeto colonial (NÚÑEZ et al., 2021)
Enquanto sistema que se organiza a partir da exclusão, compreendo a monogamia como também atravessada pelo capacitismo. Estamos inseridos em dinâmicas em que a vivência da afetividade, sexualidade e erotismo estão ligados a noções de atributos físicos considerados belos, que excluem pessoas com deficiência (MENDES e DENARI, 2019).
Os ideais românticos foram apropriados e impulsionados pela lógica consumista e capitalista. Esses ideais fortemente apoderados pelas narrativas midiáticas, mantém o amor como centro da felicidade e prometem uma realização plena no encontro da “outra metade”. A idealização desse encontro afasta as possibilidades reais, afinal a realidade não é diferente dos contos de fadas (TOLEDO, 2013). O sistema monogâmico e o amor romântico produzem dinâmicas de hierarquização, preterimento e solidão. Almejamos nos relacionar com pessoas idealizadas, que estejam no padrão normativo de corporeidade, raça, gênero, classe. Somos incentivados a nos isolar em casais e secundarizar e negligenciar nossas relações afetivas.
O quanto consideramos o impacto dessa centralidade do casal e secundarização das relações afetivas quando levamos em conta o cuidado e suporte para pessoas com deficiência? A monogamia tem um grande poder de desmobilização coletiva que é incompatível com a construção de novos mundos em que se pense a coletivização do cuidado. Enquanto sistema de organização das relações, a monogamia mantém a coesão das expectativas idealizadas do amor romântico e sua lógica hierárquica e de exclusão.
Não monogamia Política e Anticapacitismo
Uma perspectiva emancipatória da deficiência tem por característica: “a) o entendimento da deficiência como uma forma de opressão social; b) a necessidade de visibilização das barreiras sociais que obstaculizam a participação social das pessoas com deficiência; c) a crítica ao processo de patologização e objetificação da pessoa com deficiência; d) a análise dos efeitos do entrelaçamento entre gênero, raça, deficiência e outras categorias sociais para a produção de subjetividades e vulnerabilidades; e) a importância de produzirmos conhecimentos e práticas psicossociais com as pessoas com deficiência, subvertendo a histórica associação desse grupo social ao desvio e à patologia […]” (GESSER; BLOCK; MELLO., 2020).
Para Gesser, Block e Mello (2020, p. 29), a perspectiva emancipatória, também é essencial uma abordagem interseccional que complexifique essas questões e apresente a importância de adotar uma postura anticapacitista em todas as lutas sociais. É nesse sentido que entendo ser essencial reafirmar o anticapacitismo para a articulação da Não monogamia Política. Com isso, não desejo indicar que todas as pessoas com deficiência precisam escolher, mas sim trazer uma provocação de como o sistema monogâmico nos violenta. Acredito que para nossa emancipação enquanto pessoas com deficiência, também é necessário a abolição da monogamia.
Temos proposto uma abordagem anti-monogâmica que busca contribuir para a construção de identidades políticas e projetos de vida emancipatórios e coletivos. Nessa proposta, incorporamos referências anticoloniais e assumimos um compromisso radical com o fim do capitalismo e tudo o que o sustenta. A Não monogamia Política é uma proposta que tem sido articulada pensando a coletivização do cuidado, o apoio mútuo, o resgate de ensinamentos ancestrais sobre coletividade (NM em Foco, 2021).
O capacitismo “condiciona, atravessa e constitui sujeitos, organizações e instituições, produzindo formas de se relacionar baseadas em um ideal de sujeito que é performativamente produzido pela reiteração compulsória de capacidades normativas que consideram corpos de mulheres, pessoas negras, indígenas, idosas, LGBTI e com deficiência como ontológica e materialmente deficientes” (GESSER; BLOCK; MELLO., 2020).
Ao propor a Não monogamia Política, trazemos um direcionamento que politiza o debate sobre as relações interpessoais e as insere no centro das lutas anti-opressão. Nesse sentido é necessário que, ao seguirmos com sua articulação, que incluamos a necessidade de se combater o capacitismo. Que tenhamos atenção não só para o debate sobre apoio e cuidado, mas um compromisso com ações práticas de transformação da realidade. Que tenhamos atenção para as dinâmicas relacionais que estamos produzimos e reproduzimos. Que tenhamos o empenho de manter a criticidade e os questionamentos. Que a escolha pela Não monogamia Política signifique assumir também um compromisso anticapacitista.
Referências:
BAKER, Dana Lee. The Politics of Neurodiversity: why public policy matters. Boulder: Rienner, 2011.
BLIACHERIS, Marcos Weiss. Autistas, neurodiversidade e consciência política. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Hortênsias, 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 2016.
BRASIL. Lei n.°12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, DF: Casa Civil, 2012.
EUGÊNIO, Josiane; SILVA, Alex Sanders da. “Os professores não sabiam o que fazer comigo!”: reflexões interseccionais de uma mulher negra com deficiência. Educação em Revista, Marília, v. 23, n. 01, p. 27-42, 2022.
FREIRE, Samanta Araujo. Identidade, Deficiência e Movimentos Sociais: um olhar sobre as associações de PCDS no município de Manaus. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2020.
GESSER, M.; BLOCK, P.; MELLO, A. Estudos de deficiência: interseccionalidade, anti-habilidade e emancipação social. In GESSER, M.; BOCK, G.; LOPES, P. Estudos da deficiência: interseccionalidade, anti-habilidade e emancipação social. p. 17-36. Editora CRV, 2020.
LUGONES, M.. Rumo a um feminismo descolonial. Revista Estudos Feministas, v. 22, n. 3, p. 935–952, set. 2014.
MAIA, A. C. B. Educação sexual e sexualidade no discurso de uma pessoa com deficiência visual. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 6, n. 3, p. 90–101, 2012.
MAIOR, I. M. M. de L. Movimento político das pessoas com deficiência: reflexões sobre a conquista de direitos. Inclusão Social, [S. l.], v. 10, n. 2, 2017.
MALISKA, Marcos Augusto; FRACARO, Beatriz. “Nada sobre nós sem nós”: movimentos sociais e a ruptura do paradigma moderno de deficiência. Rev. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, Vol. 15, N.01., 2022, p. 345-376.
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MOREIRA, M. C. N. et al. Gramáticas do capacitismo: diálogos nas dobras entre deficiência, gênero, infância e adolescência. Ciência & Saúde Coletiva [online]. v. 27, n. 10, p. 3949-3958.
NÚÑEZ, Geni; OLIVEIRA, João M; LAGO, Mara C. S. Monogamia e (anti)colonialidades: uma artesania narrativa indígena. Teoria e Cultura, Juiz de Fora, v. 16, n. 3, p. 76-88. 2021.
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VASALLO, Brigitte. O desafio poliamoroso: por uma nova política dos afetos. Tradução: Mari Bastos. São Paulo: Elefante, 2022.
Texto por: Newton Jr
Revisado por: Nana Miranda e Izabella Viana
Como citar?
LIMA JR, N. S. O que pode um corpo com deficiência?. NM em Foco. 2023. Disponível em: https://naomonoemfoco.com.br/o-que-pode-um-corpo-com-deficiencia. Acesso em: dia, mês, ano.
